Amassa

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Informação legal

Termos e Condições

Última atualização:

Estes Termos e Condições regem a utilização do site amassa.pt, os pedidos de reserva e a compra de vouchers de oferta. Ao utilizar o site, o utilizador declara tê-los lido.

1. Identificação do prestador

Este site é propriedade e é explorado pela Ribaviva, Unipessoal, Lda, NIF 514978155, com sede em Rua Guilherme de Azevedo, 31, 2000-245 Santarém, capital social de 1.000,00 €, CAE 56101, que explora o restaurante Amassa em Rua Elias Garcia 6B, 2000-054 Santarém.

Contactos: info@amassa.pt · +351 910 485 558.

2. Âmbito

O site apresenta o restaurante, a ementa, o menu da semana, e permite pedir reservas, enviar pedidos de grupo, contactar o restaurante e comprar vouchers de oferta. A informação é prestada de boa-fé e pode ser atualizada sem aviso prévio; a ementa, os preços e o horário podem sofrer alterações.

3. Reservas

4. Preços

Os preços indicados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Nos termos do art. 135.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 10/2015, não é cobrado qualquer produto (por exemplo, couvert) que não tenha sido solicitado pelo cliente.

5. Alergénios e intolerâncias

Informe a nossa equipa de qualquer alergia ou intolerância antes de pedir. Os 14 alergénios de declaração obrigatória (Regulamento (UE) n.º 1169/2011) são: cereais que contêm glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sementes de sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos, tremoço e moluscos.

A cozinha manipula vários destes ingredientes, pelo que não é possível garantir a ausência total de vestígios. As indicações no site são meramente informativas e a ficha técnica de cada prato prevalece; a informação completa é prestada pela equipa, a pedido.

6. Vouchers de oferta

7. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos, as fotografias, os vídeos e o desenho do site são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencendo à Amassa ou aos respetivos titulares, que autorizaram a sua utilização. Não é permitida a reprodução, comunicação ao público ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

8. Ligações e serviços de terceiros

O site integra ou liga a serviços de terceiros (motor de reservas, pagamentos, mapas, redes sociais). Estes serviços regem-se pelos seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais a Amassa não é responsável.

9. Responsabilidade

Empenhamo-nos em manter o site disponível e rigoroso, mas não garantimos o funcionamento ininterrupto nem a ausência de erros. A Amassa não é responsável por danos decorrentes de indisponibilidade do site ou de serviços de terceiros, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na lei.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e Cookies.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. O consumidor pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações (físico, no restaurante, ou eletrónico em livroreclamacoes.pt) e recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (ver página do Livro de Reclamações).

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada.